Fundação da DECO

Desde a fundação da DECO em Fevereiro de 1974, Portugal mudou profundamente. Além das óbvias mudanças na esfera política, as vertentes social e económica conheceram igualmente revoluções marcantes. O país despertou para os direitos dos cidadãos enquanto consumidores, uma revolução de mentalidades para a qual a DECO se orgulha de ter contribuído decisivamente.
Entre informação prestada ao consumidor, tomadas de posição sobre diversas polémicas na sociedade portuguesa, apoio jurídico aos associados, projectos educativos para as escolas, representação perante os poderes públicos, a DECO tem-se desdobrado em diversas frentes. Construiu uma sólida credibilidade junto da generalidade dos portugueses e, muito particularmente, dos órgãos de comunicação social.

Por: Cândida Castro

Portagens nas SCUT: DECO recebeu 188 reclamações

Desde a introdução de portagens nas antigas auto-estradas sem custos para o utilizador (SCUT), em 15 de Outubro último, a DECO – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor – já recebeu 188 reclamações e pedidos de informação. Desses, 55 são relativos a Janeiro e Fevereiro de 2011.Uma das situações mais relatadas prende-se com a atribuição de taxas mais elevadas a automóveis com identificadores electrónicos a circular em cima de reboque. “Esta situação não está correcta”, segundo a DECO. Antes de serem colocadas portagens virtuais nas SCUT, os condutores dos reboques faziam o pagamento manual, sem terem de passar pelos corredores da Via Verde. “O problema surge pela falta da modalidade de pagamento manual”.À DECO chegaram também pedidos de ajuda de proprietários de carros novos à espera do Documento Único Automóvel e que por isso viram expirados os seus pedidos de isenção e descontos. Os documentos do automóvel, que a lei determina com comprovativos do concelho de residência, deveriam ter sido entregues no prazo de 60 dias. A DECO já reclamou uma alteração de lei: “Se os documentos provisórios são válidos perante as forças policiais e outros efeitos, não se percebe a recusa pela Via Verde”.Dado que a Via Verde “faz uma leitura cega da lei”, o Governo deveria alterar a portaria, “pois o utente não tem de ser responsabilizado pelos atrasos na emissão do DUA”.“A lei é omissa neste aspecto” e uma alternativa seria a empresa de rent-a-car pagar todas as portagens e cobrar depois a cada cliente o valor que corresponde ao seu período de aluguer. Há ainda reclamações pela ausência de informação discriminada – locais, datas, horas de passagem e valor cobrado – nos recibos emitidos nos postos Payshop. Por “violar o direito à informação”, é outra das questões objecto de pedido de alteração legislativa. A DECO incentiva os utentes das ex-SCUT a reclamar caso tenham problemas semelhantes (ver contactos).Perante estas reclamações, a DECO enviou no início do ano uma carta ao ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, ainda sem resposta. Na carta, recomenda que seja clarificada a necessidade de os beneficiários de isenções e descontos terem de comprovar periodicamente que reúnem essas condições. É o direito à informação que está em causa.

Por: Cândida Castro

SEM COMENTÁRIOS

Pela genialidade de Mário Viegas!!!

Por André Miranda

Promessas Políticas

SIMPLESMENTE GENIAL...!!!!!!!












Quem escreveu isto é um génio

ANTES DA POSSE

 

O nosso partido cumpre o que promete.

Só os tolos podem crer que

não lutaremos contra a corrupção.

Porque, se há algo certo para nós, é que

a honestidade e a transparência são fundamentais.

para alcançar os nossos ideais

Mostraremos que é uma grande estupidez crer que

as máfias continuarão no governo, como sempre.

Asseguramos sem dúvida que

a justiça social será o alvo da nossa acção.

Apesar disso, há idiotas que imaginam que

se possa governar com as manchas da velha política.

Quando assumirmos o poder, faremos tudo para que

se termine com os marajás e as negociatas.

Não permitiremos de nenhum modo que

as nossas crianças morram de fome.

Cumpriremos os nossos propósitos mesmo que

os recursos económicos do país se esgotem.

Exerceremos o poder até que

Compreendam que

Somos a nova política.

.

DEPOIS DA POSSE

Basta ler o mesmo texto acima, DE BAIXO PARA CIMA

Por: Arménia Ferreira

A triste Realidade

Aqui vai uma notícia de última hora.

Governo contrata indiano que está há 70 anos sem comer nem beber para ensinar desempregados a alimentarem-se da luz solar. http://www.cienciahoje.pt/index.php?oid=42606&op=all Bora aprender depressa!!!

Aos 80 anos, Prahlad Jani - ou Mataji, como é conhecido - sobreviveu os últimos 70 anos sem comer nem beber, praticando um tipo especial de ioga que, segundo o octogenário, utiliza o Sol como alimento.

Soubemos que o Ministério do Trabalho já contratou este mestre da meditação para dar palestras a desempregados e fala-se também em palestras para funcionários públicos.

Fonte do gabinete da ministra Helena André explicou: "Todos sabem o momento de crise que atravessamos. Não há perspectivas de melhoria e temos que preparar as pessoas para sobreviverem com muito pouco."

Portugal é um país com muitos dias de Sol por ano e se este homem conseguir ensinar os nossos desempregados a sobreviverem só com a luz solar é a solução para o nosso problema.

Dentro de meses esperamos já deixar de pagar subsídios de desemprego, vamos apenas distribuir espelhos para que os desempregados possam apanhar o dobro da luz solar e encherem a barriguinha.

O Governo de Sócrates, sempre na senda das tecnologias renováveis e não poluentes, encontrou mais uma solução para a crise!

Será que se realiza a fotossíntese?

Por: Arménia Ferreira

APD Associação Portuguesa de Deficientes

A Associação Portuguesa de Deficientes (APD) é uma organização de direitos humanos, cujo objectivo fundamental é a promoção e defesa dos interesses gerais, individuais e colectivos das pessoas com deficiência em Portugal, de forma a garantir a igualdade de participação em todas as áreas da sociedade. A APD tem carácter universal e pretende agregar todas as pessoas com deficiência, independentemente das deficiências, causas e origens

Em Portugal, as organizações de pessoas com deficiência bem como as organizações de direitos humanos são os parentes pobres da concertação social. Com meios desproporcionalmente mais reduzidos, não só não têm assento no Conselho de Concertação Social, como não têm sido chamados a pronunciarem-se em matérias ou questões fundamentais como foram e são os processos de revisão constitucional, a transposição de Directivas Comunitárias ou os Planos Nacionais de Emprego e de Acção para a Inclusão.

Deve ser assegurado às pessoas com deficiência, através das suas organizações representativas, intervir em todo o processo de elaboração da Convenção. A Convenção deve prever também mecanismos efectivos de monitorização, sustentados na perspectiva das pessoas com deficiência, bem como medidas a adoptar pelos Estados Membros que garantam a participação das organizações de pessoas com deficiência nos processos de definição, planeamento, execução e supervisão das políticas que lhes digam directa ou indirectamente respeito.

Portugal é hoje, em muitos aspectos, tido como um país desenvolvido. Os progressos evidenciados pelo país, em termos políticos, económicos e sociais desde o 25 de Abril de 1974, não se traduziram proporcionalmente na melhoria significativa dos índices de qualidade de vida das pessoas com deficiência. Portugal nesta matéria, apesar da legislação existente, está mais próximo dos países menos desenvolvidos, do que propriamente dos seus parceiros da União Europeia.

Por: Marisa Silva