Os Desafios do Poder Local

Este trabalho foi realizado pela Marisa Silva no âmbito da Formação Modular de Cidadania e Profissionalidade.

Desafios ao Poder Local

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Despejos de inquilinos facilitado

Despejar um inquilino vai ser mais fácil. O Conselho de Ministros aprova, esta quinta-feira, uma medida que permite o despejo no período máximo de 3 meses.

O recurso aos tribunais deixa de ser obrigatório e as acções de despejo passam a ser conduzidas por conservadores, agentes de execução, notários ou solicitadores. No máximo de 3 meses, os proprietários podem recuperar o imóvel.

O processo é o seguinte: depois da comunicação às entidades do despejo, o inquilino tem um período de 15 dias para entregar o imóvel ou mostrar que não tem rendas em atraso. Passados os 15 dias, as autoridades são notificadas para que lhes seja entregue o imóvel. Caso o inquilino se recuse a sair, o tribunal autoriza, em cinco dias a entrada na habitação. O inquilino tem, então, 15 dias para retirar as suas coisas.

O Governo abriu, no entanto, uma excepção e, em caso de beneficiários de prestações sociais ou no caso de pessoas que se tenham divorciado recentemente, o inquilino pode pedir o despejo por 10 meses.

in tvnet.sapo.pt


Igor Coutinho

Skin Party

SIC
Histórias do Mundo - Jornal da Noite 16/03/2011

A diversão tem limites, mas temos aqui um exemplo da vontade de os ultrapassar. "Skin Party´s" um novo termo na diversão duma nova geração, numa geração que acha tudo descartavel, duma juventude que neste momento vive um mundo de " ver e mostrar".

Uma reportagem interessante. Mas atenção a certas imagens.




Igor Coutinho

ASAS – Associação de Solidariedade de Acção Social de Santo Tirso

(Continuação)



O ASAS intervém em diferentes áreas:

Infância e Juventude

Centros de Apoio Familiar e Aconselhamento Parental (CAFAP)

Família e Comunidade

A primeira passa pelo acolhimento temporário de crianças e jovens sem normal ambiente familiar. A entrada dos mesmos passa pela decisão exclusiva dos Tribunais, da Segurança Social e da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens.

O Acolhimento é de transição apenas, dando todo o apoio mas influenciando que a família é insubstituível.

A segunda resume-se na educação parental, na formação e sensibilização, na mediação familiar, sempre numa actuação conjunta com Segurança Social, Tribunais e Comissão de Protecção de Crianças e Jovens.

A terceira passa pela promoção de respostas de apoio social, pelo combate às causas e aos efeitos da marginalização social e ao incentivo à integração social dos mais desprotegidos.

Adelino Sampaio, Igor Coutinho, Rui Ribeiro, Luis Oliveira

ASAS – Associação de Solidariedade de Acção Social de Santo Tirso

A ASAS tem como missão proteger os grupos mais vulneráveis da comunidade. Falamos de crianças, jovens e até mesmo idosos através da prestação de serviços e do desenvolvimento de programas integrados de intervenção.

Tem a intenção de caminhar para um mundo em que todas as pessoas se possam ser mais autónomas. Pretende ser uma Instituição de Referência na Promoção do Bem-Estar Social, reconhecida pela sua acção humana, de proximidade, profissional. Capaz de contribuír para o desenvolvimento de CIDADÃOS AUTÓNOMOS DE PLENO DIREITO.

A sua acção assenta em valores como a afectividade, equidade, honestidade, responsabilidade, transparência e rigor, numa lógica de promoção da satisfação e de melhoria contínua, apostando na prevenção da exclusão social e na promoção do bem-estar global.

(continua)

Adelino Sampaio, Igor Coutinho, Luis Oliveira, Rui Ribeiro